Carro chefe tenta atropelar nossa inteligência

Muito, mas muito boa a retórica de Aldo! Só que ninguém está pensando em comunismo para debater o código florestal.

Ele tenta associar a guerra fria com preservação ambiental no Brasil. Certo que temos um problemão com a concorrência desleal no comercio mundial por nossas leis protegerem nossas florestas. Mas o que Aldo Rebelo faz é inverter a lógica: ele coloca que nós é que somos errados em proteger nosso ambiente e que os países desenvolvidos é que estão certos em produzir de forma degradante e subsidiada. Não, Aldo, não somos nós os errados nessa situação!

Ele tem um carro chefe (argumento) muito válido quando coloca as dificuldades do agricultor em arcar com os custos da proteção ambiental.

O produtor sustenta a conservação das florestas já que as APP e RL são incorporadas em sua propriedade. Temos dois problemas: as APP em pequenas e médias propriedades podem ocupar quase toda a propriedade; independente da APP, o agricultor deve manter MAIS 20% (bioma atlântico. Outros biomas a porcentagem é maior) da sua propriedade com cobertura florestal nativa.

Assim, é recorrente pequenas propriedades terem mais de 50% de sua área como intocáveis.

Isso prejudica o agricultor, sem dúvida!

O Deputado Aldo Rebelo sugere, como solução, a redução da faixa de APP e a não obrigação de pequenas propriedades de manter a RL.

Esta solução, tecnicamente, causará a diminuição das áreas de conservação ambiental, e fará com que os corredores ecológicos não propiciem habitat e troca genética, principalmente para a fauna silvestre terrestre de maior porte.

E o problema raiz continuará: a área de preservação ainda será parte da propriedade do agricultor.

Percebe-se que, no nu e cru, Rebelo faz um rodeio em seu relatório e só mascara um interesse: os dos proprietários. Vão ter mais terras agricultáveis em detrimento do ecossistema.

Um debate sério seria questionar a forma de conservação que o atual Código Florestal regula.

Vamos a alguns pontos falhos no atual Código Florestal:

1 – ao determinar que a propriedade mantenha 20% de RL (no Bioma Mata Atlântica) incorpora o ônus da conservação ambiental ao produtor. Essa medida também não garante que este pedaço de mata estará integrado com o ecossistema local, já que normalmente se encontrará no meio de um pasto, sem ligação à APP. Ambientalmente essa situação não é eficiente para a conservação do ecossistema já que a Fauna Terrestre ficará isolada, logo, sem a possibilidade de cruzamento genético e migração. Essa situação também causa o retalhamento das áreas agricultáveis. É custo ao produtor e perca ambiental. Mas Aldo Rebelo só dá solução para o agricultor e sub-importa sobre a necessidade ecológica.

2 – o atual Código Florestal deixa a maior parte dos corpos d’água e APP como parte integrante da propriedade (ver detalhes no Código Florestal). Daí vem todo o problema com os agricultores que querem tirar proveito destas áreas de importância ecológica já que arcam com os custos destas áreas. Agora mascaram esta intenção de uso destas áreas com a justificativa de que as áreas foram desmatadas antes de 1965 e que não é justo serem penalizados pela característica retroativa da lei. Só se esquecem de uma coisa que derruba o argumento deles: o problema é mais complicado do que essa simplicidade que tentam usar como justificativa para terem liberado o uso dessas áreas de proteção ambiental.

Não é se prendendo ao radicalismo ambiental, e sim se valendo de observações que qualquer agricultor que tem o contato com a terra percebe intuitivamente: o mínimo de 30 metros de APP já não garante o equilíbrio do ecossistema, imagina se essa margem for diminuída. Não só a percepção intuitiva, mas estudos técnicos comprovam que essa faixa de APP de 30 metros não protege suficientemente a água tampouco permitem abrigo a animais de maior porte.

A solução sustentável, que protege tanto o agricultor quanto garante o mínimo que a lei atual faz pelo meio ambiente, passa por não deixar incorporadas as APP às propriedades e por acabar com a RL.

Sim, acabar com esse conceito de Reserva Legal, pois esse conceito não se aplica na situação atual da economia e necessidade de conservação ambiental no Brasil. RL não atende nem ao meio ambiente, muito menos ao produtor rural.

De que forma??? Aí é que os agricultores choram, esperneiam e tapam/abafam de todas as formas essa alternativa mais lógica que é:

1 – desapropriar as APP das propriedades, tornando-as Unidades de Conservação. Claro que a agricultura depende da água, e por isso tais recursos poderão ser concedidos para uso mediante estudo de impacto e de compensação ambiental, como é hoje.

2 – fora as áreas de APP transformadas em Unidade de Conservação, deve-se somar mais 20% (no caso da Mata Atlântica) da área da micro bacia como Unidade de Conservação, distribuindo esses 20% nos locais de maior importância ecológica dentro desta micro bacia.

Exemplo: Se uma micro bacia possui uma área de 1000 [ha], e o total de APP some 80 [ha], nesta micro bacia deve haver mais 200 [ha] (mais 20%) de Unidade de Conservação distribuídos nos pontos mais relevantes ecologicamente, integrados com as APP. Portanto, essa suposta micro bacia teria um total de 280 [ha] de Unidade de conservação (28% da área da micro bacia). É o que em média o atual Código Florestal obriga ao Estado de São Paulo que está dentro do Bioma Mata Atlântica. Para os demais biomas, usar a mesma lógica, porém com as porcentagens respectivas do atual Código Florestal.

Pronto, os agricultores não terão mais o ônus da conservação ambiental e a lei garante uma forma de proteção e conservação ambiental muito mais eficiente do que garante hoje, sem alterar as proporções. As áreas agricultáveis ficarão menos retalhadas e muito menos burocratizadas nos requisitos ambientais.

Parece simples, mas não é! É muito mais complicado que obrigar os produtores a arcarem com os custos da preservação. Muito mais complicado, pois isso vai gerar uma dívida pública imensa com as desapropriações indenizadas e, por outro lado, beneficiará as propriedades que tem RL não integradas com as APP.

Vê-se claramente que implicará numa reforma agrária que colocará outro ator além dos Sem Terra: os “Proprietários em Recolocação/Relocação”.

Será uma, de fato, transformação no campo e na floresta, com enormes custos para a nação. Mas se os ambientalistas e cidadãos urbanos querem mesmo a proteção de nossas florestas, teremos todos que arcar com esse custo. Fora dessa atitude, serão só mais remendos na Lei Ambiental Brasileira que não resolverão o dilema entre economia e conservação.

O termo economia é bem pertinente: nas cadeiras de Economia Acadêmica, entende-se que economia não é maximizar os lucros a curto prazo, mas sim gastar no que for necessário para se atender as demandas da produção de forma sustentável e planejada para que os gargalos do presente não existam no futuro. Maximizar os lucros significa que os gargalos estarão presentes a curto, médio e longo prazo. Nessa maximização a soma do que se desperdiçou a longo prazo pelos gargalos é sempre muito maior do que se investiria para uma gestão Econômica de longo prazo.

E então defensores do “Novo” Código Florestal? Querem mesmo pensar na questão de forma Estadista? Ou querem apenas o benefício para sua classe?

Esse “Novo” Código Florestal não tem nada de novo. Não resolve nenhum problema do país. Apenas favorece uma classe distinta, e sim, não podemos negar, beneficiará o giro do capital, mas a um custo muito maior no futuro.

O paradigma desse “Novo” Código Florestal é o mesmo dos Bandeirantes, Garimpeiros, Posseiros, Grileiros, Agricultores do Sul e Nordeste incentivados pelo próprio Estado/Federação na expansão agropecuária no Norte!: relegalizar a ocupação predatória/degradante e não tecnicoplanejada feita no Brasil desde a colonização.

Agora há a possibilidade de um novo Paradigma por uma sutil diferença: o Brasil hoje está cada dia mais aparelhado com tecnologias de monitoramento, planejamento e recursos humanos especializados. E o “Novo” Código Florestal ainda quer seguir um modelo arcaico, já ultrapassado. É uma falta de inteligência, ou pelo contrário, muita inteligência de um grupo de agricultores que se beneficiarão em detrimento de toda a sociedade.

Sim, devemos valorizar os desbravadores desse nosso território. A questão não é menosprezar nosso passado. Mas sim reconhecer que hoje somos capazes de realizar nossas necessidades de forma planejada e menos caótica.

Ótimo carro chefe! que Aldo Rebelo pilota, mas na carrocinha engatada no carro vem um monte de sujeira enlatada.

            No relatório ele faz uma miscelânea histórica social para justificar a ocupação insustentável, tentando manter o paradigma “Brasil do Passado”. Menospreza toda a nossa evolução jurídica e de conhecimento ambiental. Ignora o aparelhamento do Brasil que cada vez consegue monitorar melhor os crimes ambientais e conhecer nossos recursos naturais. Ele quer (re)legalizar a ocupação predatória/degradante, e se diz nacionalista.

Sabemos quem serão os primeiros a ocupar as novas fronteiras agrícolas: os gringos!

Alguns links sobre a internacionalização do Brasil:

 

http://www.muco.com.br/materia.aspx?id=21611&canal=14

http://www.gptec.cfch.ufrj.br/pdf/tecnologia_escravidao.pdf

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/NESTLE+E+IMPEDIDA+EXPLORAR+POCO+DE+AGUA+MINERAL+EM+SAO+LOURENCO+MG_425.shtml

http://www.terrazul.m2014.net/spip.php?article420

http://blogs.estadao.com.br/andrea-vialli/agua-engarrafada-o-novo-icone-do-desperdicio/

http://www.pucsp.br/ponto-e-virgula/n1/artigos/pdf/09-LuizGuimaraes.pdf

A Nestlé, Coca, Pesps, Ambev e outras nacionais, estão privatizando várias nascentes no Brasil. A soja ainda é produzida por brasileiros, mas todo o escoamento e logística é feito pelos gringos. A VW comprou uma enorme área na Amazônia Legal, tudo legalizado, e havia posseiros que estavam por lá há mais de quatro décadas vivendo da coleta, caça e agricultura rudimentar, mesmos posseiros que Aldo enaltece no seu relatório.

            Patriota?

            Ele defende que temos que nos desenvolver, e que as ONGs ditam nosso subdesenvolvimento, mas na verdade ele só tá afirmando que temos que ser inferiores aos desenvolvidos, seguindo o desenvolvimento predatório/degradante. Mas a verdade é que o Brasil está na posição de impor ao resto do mundo nossas leis ambientais!

Um entreguista

É um entreguista que veste um discurso patriota!

            Se a China ganha o mundo com sua indústria da pirataria, mão de obra escrava e degradação do meio ambiente, nossa posição deve ser de criar barreiras comerciais a estes produtos para que não deixemos nossos trabalhadores desempregados e nossas indústrias sem condições de competir por ter que seguir leis ambientais, pagar diversos impostos pra manter nosso estado constituído como socialdemocrata (visando o humano) e pra cumprir a CLT.
            Os EUA destruíram quase todas suas florestas, e ainda tem barreiras para as nossas laranjas, biocombustíveis, carne, entre outros. Subsidiam fortemente os agricultores por lá. Ai nossos agricultores tem altas taxas de juros, alto custo de escoamento da produção e alto custo com a preservação ambiental (é mito que o agricultor só quer devastar. A maioria tem a natureza como paixão, quem quer devastar são os grandes produtores do mercado mundial). O Brasil tem que impor, portanto, taxações a produtos estadunidenses e obrigar eles a seguirem as mesmas leis ambientais aqui impostas (segundo Aldo por ONGs estrangeiras. Enfim, depois deste argumento de Aldo podemos fechar o Poder Legislativo, reduzindo os custos do Estado, já que eles não fazem nada, as ONGs estrangeiras que fazem!. Absurdo essa de Aldo de supervalorizar as ONGs estrangeiras. Depreciou todo nosso Legislativo, conhecimento acadêmico e história de conquistas reguladoras!).

            Estamos na posição de impor as regras e não devastar a evolução das nossas leis para entrar nesse mercado injusto que impõem os Ricos para com os Emergentes. E sabem o que é pior, é que essa injustiça é calculada, é racional, é consciente. Os ricos protegem sua hegemonia, é fato.

            Se a Europa RECOMENDA 5m de ciliar, mas não impõe o respeito nem a estes cinco metros, que o Brasil imponha a eles as mesmas leis que são seguidas por aqui. Europeus têm esse imaginário de que são o ápice da humanidade, mas os colonizadores do Brasil e a nação que aqui se formou e foi subjugada já cresceu muito mais que eles em muitos sentidos, o trato ambiental é um grande exemplo de como somos a altura e estamos na posição de impor nossa forma, e não ficar aceitando discursinho do colonizador do passado, com suas idéias sem atitude e se achando o maior e superior, nos dando espelhinho e surripiando nossas riquezas e pontencialidades. Somos mais do que eles pensam.

            Não estou falando de xenofobia.

            To falando justamente o contrário, de igualdade!
            Sou avesso a qualquer tipo de prepotência, não suporto o moralismo patriótico que sempre encobriu interesses que não beneficiavam o povo.
            Esse patriotismo de Aldo é pra brasileiro aprender a não cair na lábia desses traidores do povo que na verdade mantêm o imaginário do brasileiro inferiorizado, dizendo que nós que estamos errados e que os outros estão certos.
            Esse pseudo patriotismo de Aldo é para despertarmos de que chegou a nossa vez de mostrar maturidade. Como!? Como ele vem com um argumento carro chefe e tenta fazer a gente engolir uma desconstrução da nossa história, como ele fez em seu relatório? Que patriotismo é este? Querer mudar nossas leis e dar motivos que precisamos mudar nossas leis por causa de ONGs estrangeiras ou para desonerar a classe dos produtores só que de forma que não resolve o problema na estrutura de produção e preservação de recursos, apenas beneficiando a classe produtora??? Querer mudar nossas leis por causa da atitude injusta de outros países no mercado mundial e no trato do ambiente???
            Se for pra brigar pelo interesse do povo brasileiro, que se brigue contra essas injustiças cometidas pelos países imperialistas e suas organizações comerciais públicas e privadas, e não alterar de forma a perder uma conquista da legislação brasileira, conseguida por um reconhecimento da importância de nossa diversidade ecológica e da importância dessa diversidade para o abastecimento e soberania da nação. Que brigue contra os subsídios que o Norte Americano dá para seus produtores. Brigue para que eles recuperem seu ambiente assim como nós estamos lutando para preservar e recuperar o nosso, onerando nossa nação. Brigue contra o trabalho 'escravo' na China e a devastação ambiental que ocorre por lá.
             Se é para mudar o Código Florestal, que este atenda aos interesses estratégicos da nação visando a sustentabilidade da economia, e dentro da economia, a sustentabilidade dos recursos. Que altere o código de forma que a estrutura produtiva nacional seja melhorada e que a conservação do ambiente seja melhor atendida. E não focar na ponta do iceberg como vem focando os ruralistas, que estão com a ponta da espada apertada no umbigo e lutam pra salvar a própria pele.
             A reforma do código não é tema para ser resolvido na pressão, tampouco no consenso. É de tal importância que deve ser tratado no plano mais técnico e Estadisda, com resultados a médio e longo prazo.

            Vamos impor nossa soberania, e não acabar com ela! 

Desculpe-nos Aldito, você não conseguiu nos enganar desta vez.